Olinda assina convênio para recuperar imóveis no Sítio Histórico

Escrito por Taiza Brito

A Prefeitura de Olinda, através da secretaria de Patrimônio e Cultura, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), assinam, nesta quinta-feira (05), o convênio de financiamento para recuperação de imóveis privados no Sítio Histórico de Olinda. A solenidade será realizada às 18h30, no Palácio dos Governadores.
Os recursos, no valor de R$ 3 milhões, são do Ministério da Cultura, repassados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, tendo como agente financeiro o Banco do Nordeste do Brasil. Do valor integral, R$ 2,88 milhões virão do Iphan e R$ 120 mil, da Prefeitura. O objetivo deste convênio é realizar obras que contemplem recuperação de imóveis situados no Sítio Histórico de Olinda dentro de projetos de arquitetura, engenharia e restauração.
O Iphan  pretende lançar o edital em novembro deste ano, quando os interessados poderão se candidatar ao empréstimo, que varia com a capacidade de endividamento de cada um. O recurso referente ao pagamento do empréstimo pelos proprietários, em prazos que serão estabelecidos para cada caso, será depositado no Fundo de Preservação, vinculado ao Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda. Desta forma, o recurso será reaplicado na preservação da cidade de Olinda.
O processo de escolha será realizado através de edital de seleção onde serão classificadas propostas que contemplem recuperação de fachadas e coberturas, estabilização ou consolidação estrutural, instalações elétricas e hidrossanitárias, adequações à legislação sanitária, restauração de bens móveis integrados ao imóvel, além de projetos de arquitetura, engenharia e de restauração.
A Prefeitura de Olinda estará disponibilizando técnicos da Secretaria de Patrimônio e Cultura para prestar apoio aos interessados na elaboração de suas propostas, que serão analisadas por uma Comissão Especial de Seleção para classificação. Olinda já lançou dois editas de Seleção para recuperação de imóveis privados em 2005 e em 2008.